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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PB 00000021119976150046

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917861d060db0fc9b4e13988e0c5fa49e0f3efb07989914df8d183cfb238290c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000021119976150046 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 255 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 917861d060db0fc9b4e13988e0c5fa49e0f3efb07989914df8d183cfb238290c. SHA-256 do comentário: 6f5a19d77b1ae9ff9075567fc427b64d0ef5a195e544b9b73181f7735c1e35b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2001-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2007-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2018-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2000-02-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2001-07-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2007-08-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:40.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970117130000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 917861d060db0fc9b4e13988e0c5fa49e0f3efb07989914df8d183cfb238290c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-17 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Petição (TPU 85)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-30
Morte do agente (TPU 1042)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-17T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  2. 2014-04-23T12:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  3. 2014-05-13T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  4. 2016-06-15T11:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  5. 2017-07-20T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  6. 2018-05-29T15:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  7. 2018-09-03T10:04:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2018-09-03T10:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2019-06-04T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2020-02-11T14:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2021-04-29T16:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2021-05-24T16:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2021-07-16T18:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2021-07-27T15:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2021-10-07T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2021-11-22T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2021-12-07T10:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 1997-01-17T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  19. 1997-01-23T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  20. 1997-02-08T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  21. 1997-03-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  22. 1997-03-26T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  23. 1997-05-12T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  24. 1997-06-16T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  25. 1997-06-27T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  26. 1997-06-27T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  27. 1997-06-27T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  28. 1997-07-29T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  29. 1997-07-29T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  30. 1997-10-17T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  31. 1997-11-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  32. 1997-11-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  33. 1997-11-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  34. 1997-12-09T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  35. 1997-12-22T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
}
  36. 1998-02-10T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
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  37. 1999-07-30T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
  }
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  38. 1999-10-20T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
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  39. 1999-10-29T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
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  40. 2000-02-01T13:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14277",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA/PB (EXTINTA)"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.