TRE-SC — 00000052720196240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2de8620f7216be63943a397c55a7f7179a9b829f90615b5ff35e7e5c01ec88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T12:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-28T15:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T14:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T14:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T14:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-12T19:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-24T12:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-10T14:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-10T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-04T13:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-19T13:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-28T15:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-29T16:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-03T14:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T14:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T14:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T18:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-12T19:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-12T19:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14653", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002804620166210024 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001480620196140015 — Petição Cível · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002796120166210024 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002553920246150066 — Petição Cível · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-MA — 00003504920166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002489620166210038 — Petição Cível · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000731220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL