Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00064052120168250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85fee7a2fcc8db3f9fdb0aa0da48d8bf6435dc39f4de36b8d8f46aefe60ba27f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2017-01-24 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-02-07 — Mero expediente; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-02-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-04-18 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-08 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-25 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-06-27 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-04 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-04 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-09-06 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-09-26 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2018-08-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-08-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T23:35:53.426000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161011120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85fee7a2fcc8db3f9fdb0aa0da48d8bf6435dc39f4de36b8d8f46aefe60ba27f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2018-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-10T16:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-26T12:03:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-06T12:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-06T10:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-04T15:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-07-04T10:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-27T10:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-12T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-25T08:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-08T08:20:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-04-18T12:25:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-02-14T12:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-07T14:46:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-01-24T08:05:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2017-11-13T08:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-07T02:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-30T22:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T16:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T11:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-25T11:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-27T10:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-08T08:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-18T02:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-07T08:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-07T08:07:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-04T15:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-03T08:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-03T08:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-28T08:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-14T13:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-09T02:09:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-29T10:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-08T08:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-03T14:46:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-29T04:00:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-18T12:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-08T08:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-01T21:06:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-30T10:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-24T08:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00022401120228030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000152220208171520 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJDFT — 00027817820188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSE — 00019448120168250009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / BOQUIM
- TJPR — 00000300820038160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000105520198160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15019197020198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15012736020198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00064052120168250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2018-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
85fee7a2fcc8db3f9fdb0aa0da48d8bf6435dc39f4de36b8d8f46aefe60ba27f. SHA-256 do comentário:4cc3ace526b7645676eaa6ff99eec95dcace6f63e5aeef52af91b6748f6e78df.