TJSE — 00019448120168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421496c62c3bfb14e87aab6f6f692f05fbcb0ae8df110bc0caaf20e579d9dc9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Recebimento (TPU 132)
2018-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-06-06
(TPU )
2018-02-23
Petição (TPU 85)
2018-02-23
(TPU )
2018-02-23
(TPU )
2018-02-23
Remessa (TPU 123)
2018-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Documento (TPU 581)
2018-02-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T09:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-29T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-25T07:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-05T11:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-28T14:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-20T15:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2016-12-01T08:36:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-24T14:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-06-06T11:03:12.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-23T09:44:30.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-23T09:30:52.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-01T11:10:46.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-23T11:52:44.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-30T13:22:30.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-24T10:43:12.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-24T10:32:02.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-24T10:28:30.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-01T09:59:06.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-01T13:37:31.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-20T13:37:04.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-02T11:09:06.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-24T13:51:26.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-29T19:38:31.000Z — (TPU )
  24. 2018-06-06T18:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-06-06T18:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-06-06T11:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-02-23T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-02-22T08:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-02-21T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-02-20T20:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-02-06T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-02-02T13:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-01-31T18:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-01-24T09:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-01-23T18:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-12-13T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-11-30T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-11-24T11:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-11-24T11:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-11-24T11:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.