TJSE — 00019448120168250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421496c62c3bfb14e87aab6f6f692f05fbcb0ae8df110bc0caaf20e579d9dc9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-06
- (TPU )
- 2018-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-23
- (TPU )
- 2018-02-23
- (TPU )
- 2018-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T09:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-11-29T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-11-25T07:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T11:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-28T14:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-20T15:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T08:36:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-11-24T14:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-06T11:03:12.000Z — (TPU )
- 2018-02-23T09:44:30.000Z — (TPU )
- 2018-02-23T09:30:52.000Z — (TPU )
- 2018-02-01T11:10:46.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T11:52:44.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T13:22:30.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T10:43:12.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T10:32:02.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T10:28:30.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T09:59:06.000Z — (TPU )
- 2017-06-01T13:37:31.000Z — (TPU )
- 2017-04-20T13:37:04.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T11:09:06.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T13:51:26.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T19:38:31.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T18:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-06T18:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06T11:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-22T08:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-21T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-20T20:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-02T13:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-31T18:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-24T09:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T18:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-13T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-30T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-24T11:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-24T11:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-24T11:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJSP — 00008057520238260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
- TJPI — 00001930520158180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJGO — 00197956920168090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: BOQUIM / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJGO — 00200024820208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BOQUIM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00174574920048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BOQUIM / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJMA — 00002167920198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BOQUIM / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJGO — 00199193220208090071 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: BOQUIM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)