Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT24 00242720420155240046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CoximGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19bfdca8bc6bca079e89b0f8a5f2578dfd64a4b564e857efa76ca67c0a1731b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00242720420155240046 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Cesta Básica | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Coxim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 19bfdca8bc6bca079e89b0f8a5f2578dfd64a4b564e857efa76ca67c0a1731b6. SHA-256 do comentário: 41b458a3325d33c3c940bbbc5696407a395e221a886703ad5cadfcc4d2b00212.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2016-09-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2018-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2022-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2022-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2022-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-19T17:41:17.089000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150519163503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19bfdca8bc6bca079e89b0f8a5f2578dfd64a4b564e857efa76ca67c0a1731b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Conclusão (TPU 15101)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-09
Publicação (TPU 92)
2022-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-09
Publicação (TPU 92)
2022-10-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Cesta Básica | Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T16:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  2. 2015-05-27T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  3. 2015-05-28T00:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  4. 2015-05-28T00:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  5. 2015-07-16T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  6. 2015-07-23T17:07:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  7. 2015-07-25T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  8. 2015-07-25T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  9. 2015-08-05T00:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  10. 2015-08-05T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  11. 2015-08-05T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  12. 2015-08-14T21:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  13. 2015-08-14T21:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  14. 2015-08-25T00:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  15. 2015-08-25T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  16. 2015-10-09T09:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  17. 2016-02-05T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  18. 2016-03-29T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  19. 2016-04-08T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  20. 2016-04-08T00:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  21. 2016-04-08T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  22. 2016-04-08T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  23. 2016-04-10T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  24. 2016-04-14T10:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  25. 2016-04-19T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  26. 2016-04-29T00:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  27. 2016-04-29T00:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  28. 2016-04-29T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  29. 2016-05-02T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  30. 2016-05-02T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  31. 2016-05-14T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  32. 2016-05-14T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  33. 2016-05-24T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  34. 2016-06-14T12:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  35. 2016-07-21T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  36. 2016-07-22T00:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  37. 2016-07-22T00:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  38. 2016-09-21T07:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  39. 2016-09-23T00:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }
  40. 2016-09-23T00:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20818",
        "nome": "Vara do Trabalho de Coxim"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.