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TRF6 — 00494142820124013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cff4da102e5b7ba7c89978ccb2e0d93f5b97ba339ab95f43c4748b15d7d8798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Remessa (TPU 123)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-12-09T18:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-12-10T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-03-19T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-04-04T17:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-11-28T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-01-29T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-12-10T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-20T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-04T17:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2018-04-19T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-11-29T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-03T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-10T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-19T17:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-03-19T17:26:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2020-03-19T17:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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