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TRE-RO — 00001016020166220000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1884a52ce5ed36215247384ca409d99381cff59fd86271416082b96bff7c6bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-22: Remessa (TPU 123)
2022-01-31: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Recebimento (TPU 977)
2021-12-10: Recebimento (TPU 977)
2021-12-10: Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-11: Definitivo (TPU 246)
2017-02-02: Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-02: Documento (TPU 581)
2016-09-21: Definitivo (TPU 246)
2016-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-08T15:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T15:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T08:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T16:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T09:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T11:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T12:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T13:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T17:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T16:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T13:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-09-12T18:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2017-02-02T14:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2022-02-22T15:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2016-08-19T13:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-06T16:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-21T11:42:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2016-06-08T15:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-06-08T15:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
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2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-06-20T08:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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2016-06-21T15:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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2016-08-08T11:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-08-08T11:03:16.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T11:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2016-08-19T13:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2016-08-19T13:07:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2016-08-19T13:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-08-25T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T10:10:29.000Z — Julgamento (TPU 193)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
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  }
}

2016-08-26T17:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-08-26T17:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-08-30T16:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-05T09:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-06T17:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-06T17:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
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  }
}

2016-09-06T17:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2016-09-08T13:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
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