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TJBA — 03916326520138050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd86cf4a83c6880755fa720b7d66da76957d07920b362f14f05f4822bd7b5a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-17 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-28: Prescrição (TPU 11878)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4390",
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2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4390",
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  }
}

2014-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2015-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  }
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2015-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-08-27T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-06-13T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}
```

2024-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2024-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4390",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00514758020088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 05 CRIMINAL DE SANTOS
TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 107 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001699820198180048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPR — 00000121720228160068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJSP — 15026877620208260032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
TJPE — 00000275220208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU