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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00008223420135140061

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17cf85094ec4c7be887851c377ad39d6698c59f5f0ec55646c1183610bc43312

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-05-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-02-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-02-26 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-03-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-06-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-08-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Publicação (TPU 92)
2016-08-08
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-07-29
Publicação (TPU 92)
2016-06-29
Remessa (TPU 123)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-13
Remessa (TPU 123)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Terceirização / Tomador de Serviços | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T10:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-03-01T16:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-03-02T17:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-03-03T13:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-03-04T21:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-03-04T21:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-04-27T15:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-05-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-06-05T15:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-07-08T16:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-07-31T17:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-02-24T15:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-02-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2016-03-18T18:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-05-13T17:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-05-16T12:35:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-05-17T14:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2016-06-29T15:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-08-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-08-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-08-31T16:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-05-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-08-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-02-26T22:43:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-06-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-08-31T16:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-02-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2015-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.