STJ — 00000236320158080052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf0ad73e95677c5f07148944742bb75b3866bcf966a2337848644dea2feaeb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-08-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-12T16:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-12T16:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-31T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-07T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-07T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-07T08:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-11T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-11T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-08T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-09T13:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31T13:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-11T16:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-02T16:30:12.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-04T07:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T18:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11T18:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-11T16:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-02T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03T19:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T07:14:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- STJ — 00004352920128050166 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003385420098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJMG — 00221048620158130433 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada