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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJMT 00000252820038110098

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da8fad4a9f637ade8ee1414aa4ca818e9d9d688a52a8d13fe66a3842116b0f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2008-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2008-04-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2011-11-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2011-12-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2017-06-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2017-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2018-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2018-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2019-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2019-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2020-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2020-12-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-02-28 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-04-25 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-11-25 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-09 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10
Remessa (TPU 123)
2020-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-23
Prescrição (TPU 11878)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-18
Publicação (TPU 92)
2019-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-21T16:10:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  3. 2007-02-27T10:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2007-03-07T10:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2007-06-27T14:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2007-06-27T14:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2007-06-27T14:28:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  30. 2007-07-03T14:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}
  32. 2007-07-03T17:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}
  33. 2007-07-03T17:47:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  34. 2007-07-05T16:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2007-07-05T16:14:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2007-07-24T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2007-07-24T16:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2007-07-24T16:04:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2007-08-01T10:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2007-08-21T14:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.