Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084bc74472ef4cb89eb19c9d893c9af3c97a4c56658b443bd23d9471245f3840
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 084bc74472ef4cb89eb19c9d893c9af3c97a4c56658b443bd23d9471245f3840
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2026-08-31.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Vale Transporte | Multa de 40% do FGTS | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Aviso Prévio
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.