Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT1 00001463520105010035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084bc74472ef4cb89eb19c9d893c9af3c97a4c56658b443bd23d9471245f3840

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  3. 2024-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  4. 2026-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  5. 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  6. 2026-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  7. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  8. 2026-06-19 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  9. 2026-06-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  10. 2026-06-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  11. 2026-06-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  12. 2026-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  13. 2026-08-07 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  14. 2026-08-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  15. 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  17. 2026-08-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  18. 2026-08-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-11 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:02:00.382000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100212000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 084bc74472ef4cb89eb19c9d893c9af3c97a4c56658b443bd23d9471245f3840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Vale Transporte | Multa de 40% do FGTS | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T10:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2010-07-28T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 21
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-07-21T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2019-01-16T10:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2019-01-30T03:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-01-30T03:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-02-07T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-02-07T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-05-08T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-06-10T16:34:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-08-15T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-12-09T12:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-12-09T12:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2020-01-13T13:15:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2020-01-28T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2020-02-17T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2020-03-11T22:51:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2020-06-11T01:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2020-06-11T22:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2020-08-03T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2020-08-04T01:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2020-08-04T01:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2020-11-05T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2021-01-12T00:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2021-02-08T23:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2021-05-22T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2021-05-22T12:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2021-06-02T18:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2021-06-08T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2021-07-29T21:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2021-08-05T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2021-08-06T15:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2022-01-10T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2022-04-27T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  35. 2022-05-11T15:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2022-06-26T16:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2022-11-22T14:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2022-11-28T13:50:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2022-12-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2023-01-09T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33780",
        "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.