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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001889520148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a10b7322a7a77a9a2b0193e0b28f976ad971cc0527df608275ff16f3f951d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2014-09-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-03-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-06-10 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:06.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140404120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91a10b7322a7a77a9a2b0193e0b28f976ad971cc0527df608275ff16f3f951d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-02
Documento (TPU 581)
2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-10T09:38:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T13:16:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-02-09T12:30:55.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-09-09T10:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-07-19T11:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-03T11:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-21T10:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-02T12:53:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-23T12:26:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-12T11:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-06T10:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-01T09:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-27T11:37:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-09T12:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-22T11:03:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-21T14:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-13T09:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-10T13:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-18T08:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-11T20:47:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-11T20:46:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-07-02T08:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-07-02T08:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-01-27T15:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-08-03T11:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-08-03T11:21:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-08-03T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-07-03T12:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-02T12:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-16T08:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-10T09:41:21.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  32. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-04-08T08:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-18T13:31:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2015-03-18T12:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-02-12T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-02-12T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-02-10T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-11-13T12:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-08-29T11:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.