TJSE — 00008350320118250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229cf5e3e4aa01d69f99194a38b38690f02d249334233e8a32858420c924ce79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-31 a 2015-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-28
- (TPU )
- 2015-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-28
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-21T15:51:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2011-12-15T12:55:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-10-25T17:24:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-08-28T07:43:38.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T11:09:43.000Z — (TPU )
- 2014-08-30T10:27:42.000Z — (TPU )
- 2012-09-27T10:24:50.000Z — (TPU )
- 2012-08-13T13:39:23.000Z — (TPU )
- 2012-08-13T09:00:47.000Z — (TPU )
- 2012-08-01T11:14:05.000Z — (TPU )
- 2012-07-24T12:08:36.000Z — (TPU )
- 2012-06-06T09:08:01.000Z — (TPU )
- 2012-03-20T09:09:40.000Z — (TPU )
- 2012-03-19T08:39:35.000Z — (TPU )
- 2012-03-09T10:41:49.000Z — (TPU )
- 2012-03-08T08:48:22.000Z — (TPU )
- 2012-02-02T16:11:49.000Z — (TPU )
- 2012-01-18T10:43:51.000Z — (TPU )
- 2011-11-22T14:16:58.000Z — (TPU )
- 2011-10-24T21:08:24.000Z — (TPU )
- 2011-10-10T11:56:21.000Z — (TPU )
- 2011-09-30T12:55:49.000Z — (TPU )
- 2015-08-13T16:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-16T11:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-12T13:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-20T14:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07T10:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-18T13:27:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-12-18T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-15T12:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T10:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-01T11:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-28T10:21:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-24T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T11:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-08T13:00:20.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-29T08:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T11:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01T10:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-08T10:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MARUIM / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006619220208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPA — 00003337420038140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJMA — 00002124320128100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901220108180106 — Petição Criminal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MARUIM / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MARUIM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA