TJSE — 00008350320118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229cf5e3e4aa01d69f99194a38b38690f02d249334233e8a32858420c924ce79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-31 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
(TPU )
2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2015-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-01
Petição (TPU 85)
2014-11-28
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-21T15:51:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2011-12-15T12:55:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2011-10-25T17:24:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-28T07:43:38.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-18T11:09:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-30T10:27:42.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-27T10:24:50.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-13T13:39:23.000Z — (TPU )
  9. 2012-08-13T09:00:47.000Z — (TPU )
  10. 2012-08-01T11:14:05.000Z — (TPU )
  11. 2012-07-24T12:08:36.000Z — (TPU )
  12. 2012-06-06T09:08:01.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-20T09:09:40.000Z — (TPU )
  14. 2012-03-19T08:39:35.000Z — (TPU )
  15. 2012-03-09T10:41:49.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-08T08:48:22.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-02T16:11:49.000Z — (TPU )
  18. 2012-01-18T10:43:51.000Z — (TPU )
  19. 2011-11-22T14:16:58.000Z — (TPU )
  20. 2011-10-24T21:08:24.000Z — (TPU )
  21. 2011-10-10T11:56:21.000Z — (TPU )
  22. 2011-09-30T12:55:49.000Z — (TPU )
  23. 2015-08-13T16:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-03-16T11:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-02-12T13:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-01-20T14:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-07T10:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-18T13:27:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  29. 2014-12-18T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-15T12:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-12-09T10:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-01T11:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-11-28T10:21:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-24T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-18T11:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-08T13:00:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-29T08:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-23T11:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-01T10:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-08T10:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.