TJSE — 00033684920178250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06bcf3a54b1786eeefa51c0c3d5a7f06e099e12825a1c87461b41592c2e7283
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-04 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- (TPU )
- 2018-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-15
- (TPU )
- 2018-03-15
- (TPU )
- 2018-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-23
- (TPU )
- 2017-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-15
- Procedência (TPU 219)
- 2017-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T20:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-21T10:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-23T22:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-10-10T12:30:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-13T08:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-10T10:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-05T07:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-16T02:23:06.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T11:02:20.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T10:43:58.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:56:05.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T10:14:22.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T10:11:36.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T08:31:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-28T01:06:33.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T12:10:31.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T08:16:23.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T12:34:58.000Z — (TPU )
- 2017-09-29T01:12:41.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T01:07:57.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T08:00:33.000Z — (TPU )
- 2017-09-06T08:13:42.000Z — (TPU )
- 2017-08-02T12:39:02.000Z — (TPU )
- 2017-07-29T02:16:43.000Z — (TPU )
- 2017-07-22T02:10:55.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T09:20:07.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T09:12:12.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T08:53:51.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T08:24:45.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08009628320208230030 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001246820218080027 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJSP — 00033381320148260609 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
- TJES — 00000623420218080025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJMG — 05566982920238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00011867420158260441 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAC — 00010806820148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Vara Criminal
- TJAL — 07000992920208020055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Juizado de Santana do Ipanema - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema