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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001923720135030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ea3667c104fc19ba2b3d8d5b56c68ae1de59d235ea5f2751ec1e6683c32146

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2013-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-02-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-02-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2014-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:22.127972952Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7ea3667c104fc19ba2b3d8d5b56c68ae1de59d235ea5f2751ec1e6683c32146

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2014-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-09
Recebimento (TPU 977)
2014-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-31
Conclusão (TPU 51)
2014-03-17
Conclusão (TPU 51)
2014-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-04
Conclusão (TPU 51)
2014-02-14
Improcedência (TPU 220)
2014-02-14
de Julgamento (TPU 12751)
2014-02-11
Documento (TPU 581)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2014-02-04
de Instrução (TPU 12749)
2013-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.