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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJRS 50090758620198210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de PelotasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adb10c73c89076c9a52a0ad973f11f823e88f55e7e1d8e469fcbccdd8abfc05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-27 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-10-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-06-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:48.857652189Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4adb10c73c89076c9a52a0ad973f11f823e88f55e7e1d8e469fcbccdd8abfc05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-12
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-07-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-16T10:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-15T16:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-10-28T10:56:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-12-18T14:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-01-15T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-01-15T14:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-02-27T12:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-02-27T14:47:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2020-07-14T17:33:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2020-07-14T17:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-02-13T11:44:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2021-06-16T10:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-06-15T16:23:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-06-15T14:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-06-15T14:07:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-06-15T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-11T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-08T13:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-15T10:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-01-15T14:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-31T12:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-20T07:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-27T12:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-27T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-02-27T14:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-16T10:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-07-16T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-07-17T10:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-11T17:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-06-12T03:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.