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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJRS 00374135520138213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal do Foro Regional Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331efe574e8dfa44f26d19412b47d1229492389d011e8dd23b781b7fff55b946

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-02-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2017-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2017-06-05 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2017-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2017-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2017-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2017-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2017-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2017-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2017-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:46:52.231855531Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-11-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 331efe574e8dfa44f26d19412b47d1229492389d011e8dd23b781b7fff55b946

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)
2017-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-12
Recebimento (TPU 132)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-06-06
Recebimento (TPU 132)
2017-06-06
Recebimento (TPU 132)
2017-06-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-06-05
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T14:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  2. 2016-02-18T15:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-07-22T11:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-03-29T14:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2017-03-30T15:14:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-03-30T16:35:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-02-16T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-02-18T09:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-23T13:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-26T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-29T11:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-03-03T17:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-03T17:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-23T13:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-23T13:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-03-23T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-03-23T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-01T17:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-04T11:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-15T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-25T13:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-26T11:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-03T16:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-03T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-05-11T15:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2016-05-16T15:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-09T09:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-06-09T09:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-06-09T17:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-21T16:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-06-24T10:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2016-07-04T15:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-04T15:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-07-05T10:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-05T11:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-07-05T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-07-05T11:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-07T17:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2016-07-11T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-07-11T13:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.