O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-12-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-12-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-12-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-02-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-03-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-03-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-03-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-03-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-04-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-04-25 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:04:26.112888535Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-09-21T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 72574f01aa081942b8de9a569173a37702cfc148ce6d4c85a18fc9b9581097ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2019-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Integração em Verbas Rescisórias
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.