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TRT5 — 00000045620255050532

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f5306c6ac5e65b2b0bef7abe932f3fe0ac9ed00f462429027b243e729b785a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Publicação (TPU 92)
2025-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25: Publicação (TPU 92)
2025-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-21: Conclusão (TPU 51)
2025-04-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-08T10:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-01-08T10:56:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-01-14T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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2025-01-15T16:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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2025-02-04T10:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-02-04T11:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-03-18T17:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-03-18T17:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-03-19T08:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-03-19T11:37:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-03-19T11:37:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-03-20T11:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-04-21T11:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-04-24T15:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-04-24T15:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-04-25T04:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2025-04-25T04:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-04-25T04:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2025-04-25T04:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-05-20T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-05-20T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-02-04T11:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-03-19T11:37:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-03-20T11:42:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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2025-03-20T11:42:40.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
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2025-04-02T09:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

2025-04-02T09:09:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```
2025-04-24T15:58:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
```

2025-05-20T09:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000582920265050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT8 — 00001309620265080012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT14 — 00001466320245140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT5 — 00000490720245050561 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Porto Seguro
TRT18 — 00000962720255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Mineiros
TRT11 — 00000206220255110008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT9 — 00000026020245090128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT5 — 00000043720245050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-05 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Irecê

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