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TRE-MA — 00000116920146100028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2a38ad3b2c59729b524eaeac054be06c4fca28130bdfd2d14b99f7ff6582ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-05 a 2015-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2014-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T14:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-05-12T09:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-10-05T16:28:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-10-05T16:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-04-16T07:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-12T09:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51386",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.