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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT1 00100727320145010205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1bd09e8183de7a9c37a65715542e9323818fc71b86b2d9cd4c5fbf2844aa767

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100727320145010205 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Despedida/Dispensa Imotivada | Férias Proporcionais | Contratuais | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 344 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2025-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a1bd09e8183de7a9c37a65715542e9323818fc71b86b2d9cd4c5fbf2844aa767. SHA-256 do comentário: 936cdf942e4ecb536ce319da14d1fd5c467b74bcaea8b42bfa2b635b14fbd813.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 344 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  4. 2016-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  5. 2016-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  6. 2019-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2024-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  8. 2024-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  9. 2024-05-28 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  10. 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  11. 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  12. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  13. 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  14. 2025-03-11 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  15. 2025-03-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  16. 2025-05-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  17. 2025-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  18. 2025-09-24 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-27 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:13:07.473000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140119022518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1bd09e8183de7a9c37a65715542e9323818fc71b86b2d9cd4c5fbf2844aa767

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-19 a 2025-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-24
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-01
Publicação (TPU 92)
2025-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-29
Conclusão (TPU 51)
2025-08-27
Recebimento (TPU 132)
2025-05-01
Remessa (TPU 123)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Despedida/Dispensa Imotivada | Férias Proporcionais | Contratuais | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-19T02:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  2. 2014-01-22T18:05:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  3. 2014-01-27T18:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  4. 2014-05-13T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  5. 2014-05-27T20:50:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  6. 2014-06-13T19:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  7. 2014-06-13T19:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  8. 2014-06-13T19:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  9. 2014-06-13T19:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  10. 2014-06-13T19:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  11. 2014-06-13T19:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  12. 2014-07-29T13:33:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  13. 2014-07-31T18:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  14. 2014-08-15T09:55:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  15. 2014-08-28T15:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  16. 2014-08-30T10:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  17. 2014-08-30T10:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  18. 2014-09-05T15:41:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  19. 2014-09-10T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  20. 2014-09-10T00:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  21. 2014-09-10T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  22. 2014-09-30T12:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  23. 2014-09-30T12:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  24. 2014-10-07T11:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  25. 2014-10-08T06:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  26. 2014-10-08T06:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  27. 2014-10-17T12:12:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  28. 2014-11-24T11:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  29. 2014-12-09T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  30. 2014-12-09T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  31. 2015-01-26T01:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  32. 2015-03-06T12:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  33. 2015-03-11T03:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  34. 2015-03-11T03:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  35. 2015-04-17T00:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  36. 2015-05-13T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  37. 2015-05-27T08:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  38. 2015-06-14T11:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  39. 2015-06-14T11:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  40. 2015-06-14T11:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.