Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00002096320175100003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6edde518a598bb0f101fecb59c38599883715b05121ad146055134dc0516d6d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2020-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-04-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-05-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-09-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-12-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-25 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T17:26:31.676000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170217164651
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6edde518a598bb0f101fecb59c38599883715b05121ad146055134dc0516d6d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Desconfiguração de Justa Causa | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Correção Monetária | Levantamento do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-17T16:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-14T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-31T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-31T16:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-31T16:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-04T00:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-04T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-26T12:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-02T12:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-02T12:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-03T00:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-03T00:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-06T17:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-08T00:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-07-18T17:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-07-28T11:25:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-03T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-15T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-15T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-15T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-25T15:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-08-25T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-01T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-01T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-09T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-12T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-12T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-19T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-28T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-28T00:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27630", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006283120155020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001549120155020331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT2 — 00006151020125020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00001315820205200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00002317920215200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00002230520225230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00002781320195140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT24 — 00242839420175240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002096320175100003 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Desconfiguração de Justa Causa | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Correção Monetária | Levantamento do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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