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TRT4 — 00000045320195040028

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0efeb665e4ac9608e4327688f74f1daf8a46b2713106455e738fc873ce6ab13b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08: Definitivo (TPU 246)
2026-04-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-07: Conclusão (TPU 51)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11: Publicação (TPU 92)
2026-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2025-12-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-05-27T16:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-02-27T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-06-01T18:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-06-29T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-07-01T00:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-07-01T00:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-07-17T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-07-29T12:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-08-03T19:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-12T01:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-12T01:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-12T01:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-16T01:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-09-16T01:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-16T01:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-16T01:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-09-23T16:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-26T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-09-26T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-10-16T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-11-09T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-11-09T15:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-12-04T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-02-07T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-14T14:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-14T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-14T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-16T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-16T01:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-04-16T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-16T01:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-04-26T09:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-30T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-04-30T00:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-05-13T23:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-05-19T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-06T04:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-25T03:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008961420145040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-25 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT5 — 00000581620195050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
TRT15 — 00004181820115150063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
TRT4 — 00008993420115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-28 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00007452520145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-10 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT5 — 00000070420215050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT24 — 00242077920165240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Jardim
TRT2 — 00003089420115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão

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