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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001929020125030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b08aeb890ccb43668f75e200cf741184fb17bead091bf56dadbd176176ce92b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8b08aeb890ccb43668f75e200cf741184fb17bead091bf56dadbd176176ce92b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2016-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-01-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2017-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2017-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:47.785840117Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8b08aeb890ccb43668f75e200cf741184fb17bead091bf56dadbd176176ce92b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-26
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-03
Conclusão (TPU 51)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-17
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.