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TJRN — 00000012119908200125

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01822f92e5ab0e217d77daeb8772b71cc7021021a62dbd909388a23d46aa4694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-11-08 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23: Remessa (TPU 123)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Documento (TPU 581)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06: Petição (TPU 85)
2025-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Ver outros registros do assunto TPU 9520

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-11-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2003-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5894",
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  }
}

2005-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2005-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2005-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2005-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-04-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2005-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2005-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5894",
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  }
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2005-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2005-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-01-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-01-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5894",
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  }
}

2006-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  }
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2006-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
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  }
}

2006-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5894",
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}

2006-09-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-01-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
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  }
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2007-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5894",
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2007-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
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  }
}

2007-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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}

2007-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 76
    }
  ],
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  }
}

2007-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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}

2008-01-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2008-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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  }
}

2008-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-03-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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  }
}

2008-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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}

2008-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5894",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00156764020158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJMT — 00002893420168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRT6 — 00000768420265060401 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / ARARIPINA - 01A VARA
TJRN — 00046439820078200106 — Cumprimento de sentença · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000263220168171410 — Atentado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Atentado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TJMS — 00001931820238120028 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara
TJRN — 00039660520068200106 — Cumprimento de sentença · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA CÍVEL
TJRN — 00039083120088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CÍVEL