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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00008313820198210126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São José do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96495302eecb047386c7adc5dbc652d212502bf06ee22c49538fa0712e83dfc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-10-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:22:35.626470669Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96495302eecb047386c7adc5dbc652d212502bf06ee22c49538fa0712e83dfc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T19:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-03T12:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-06-03T12:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-10T10:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-17T13:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-31T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-31T16:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-10-07T10:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-07T13:27:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2019-10-08T14:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-13T16:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-14T15:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-17T14:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-16T14:28:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.