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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00056111620178210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a04aa4c93c76b3a0ab270ffea93438af9ca560b971f87d0013f1e375afd793e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-03-29 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-03-29 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:17:36.875996822Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1a04aa4c93c76b3a0ab270ffea93438af9ca560b971f87d0013f1e375afd793e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-16 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-03-13
Definitivo (TPU 246)
2017-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-20
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-03-29
Decadência ou perempção (TPU 11879)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-16T09:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-24T17:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-27T09:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T17:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T17:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-08-28T21:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-05-12T16:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-03-17T10:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-24T17:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-28T19:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-29T16:26:36.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  12. 2017-03-29T16:27:03.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  13. 2017-03-29T16:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-04T17:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-20T11:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-04-28T09:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-03-13T19:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.