Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Flora — TRF1 00000032320204013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7bdb0318a9cac01fd9cd97a8710a409cc15a2615392d651130c5557dd968c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-04-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-04-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-04-04 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-04-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-04-11 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-04-20 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-04-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-05-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-07-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-07-14 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-08-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-08-26 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T07:22:02.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8e7bdb0318a9cac01fd9cd97a8710a409cc15a2615392d651130c5557dd968c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T18:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-01-31T17:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-02-13T11:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-07-16T15:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-01-31T16:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-01-31T17:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-02-13T11:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-07-16T15:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-07-29T11:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-07-29T14:24:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-08-04T21:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-08-04T21:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-08-04T21:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-08-06T23:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-11-16T16:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-12-15T10:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-02-04T14:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-23T11:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-26T13:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-26T13:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-26T13:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-29T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-29T13:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-29T14:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-29T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-03-29T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-06T06:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-12T08:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-13T14:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-13T21:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-13T22:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-14T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-14T12:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-14T14:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-15T10:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-15T10:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-15T11:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-15T23:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-04-15T23:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00006003220208030011 — Termo Circunstanciado · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRS — 00028239620128210120 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Judicial - Sananduva
- TJRR — 08046958820188230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 1ª VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00003096920094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00001625020024013301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00000819420194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única de Ponte Nova
- TJRN — 01000198720138200143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003709620148110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000032320204013804 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes contra a Flora | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8e7bdb0318a9cac01fd9cd97a8710a409cc15a2615392d651130c5557dd968c1. SHA-256 do comentário:157c8b20f3cf2360a37c7237f121709f049486cff0b295048158a331f280ec20.