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TRE-AP — 06000657220226030004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7ae7070d171bffcd3eaed72b0d595b1a5287031c4f1c073fa31d5cd0e80748

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-13: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2024-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-02: Petição (TPU 85)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-28: Conclusão (TPU 51)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-14T13:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T08:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T17:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T08:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T13:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-25T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T12:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T13:02:17.000Z — Audiência (TPU 970)

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2024-01-17T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T12:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T15:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-13T16:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T12:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T23:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T18:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T13:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T08:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T18:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:00:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T09:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T03:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T09:39:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2023-03-30T09:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-03-30T09:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-03-30T09:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-03-30T10:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2023-03-31T02:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2023-03-31T02:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-04-08T03:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000362720246160089 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
TRE-SC — 06000368520256240051 — Inquérito Policial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000238220266260023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
TSE — 06003724020206060092 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ1
TRE-GO — 06000319020236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-BA — 06000446220246050201 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003725620216000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000320520246090050 — Inquérito Policial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU