TRF5 — 08132488120244050000
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Assuntos
Direito à Incorporação
Movimentações públicas
- 2024-10-14T13:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2024-10-14T15:03:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-14T15:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-22T16:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-12-09T12:15:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-05T19:19:47.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-06T13:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-10T16:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-11T09:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-03-21T14:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-03-31T07:19:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-03-31T07:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-18T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11T10:49:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-14T15:02:25.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14194", "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre" } } - 2024-10-15T00:00:15.000Z — (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-16T20:11:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-17T13:02:29.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-22T16:11:02.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-22T17:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-10-28T00:38:03.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-11-02T00:00:31.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-12-03T13:59:25.000Z — (TPU 50146)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-12-09T14:25:23.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-12-09T14:25:24.000Z — (TPU 50149)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2024-12-20T00:07:25.000Z — (TPU 50149)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-05T19:15:10.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-06T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-06T13:31:44.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-06T13:31:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-06T13:31:44.000Z — Magistrado (TPU 1)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-11T09:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-17T00:01:03.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-17T00:01:04.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-22T00:03:17.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-02-22T00:03:18.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-03-31T07:18:39.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-04-18T11:37:24.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2025-04-29T00:00:07.000Z — (TPU 50149)
- 2025-06-11T00:03:53.000Z — (TPU 50147)
- 2025-06-11T10:46:48.000Z — (TPU 50152)
- 2025-06-11T10:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } } - 2025-06-11T10:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18304", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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