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TRE-PI — 00000310820196180046

Classe: RepresentaçãoOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f3c53d8393cb0e41322c22470709cbe5a0ec6104ddb7bad3e1c7b014d0805ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30: Definitivo (TPU 246)
2022-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27: Petição (TPU 85)
2022-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21: Publicação (TPU 92)
2022-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-05-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T10:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T12:52:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:47:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:47:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-20T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T23:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T09:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-01T09:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T12:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T11:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T11:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T11:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-28T02:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-09T02:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T12:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-25T09:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T07:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-20T11:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-20T11:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-21T03:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-06-21T03:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-06-25T06:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-27T08:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-30T10:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T10:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T12:52:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:47:25.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-03-22T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T17:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000803720266190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-BA — 06000466920266050069 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 69 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000799320256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TSE — 06004412420246020034 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004711120206080009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001148620246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-GO — 06000352220266090136 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-BA — 06000472520226050027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL