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Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJRS 00035106620158210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754e8d444a284da8fbe7994b3cc249fb830476b0a03b418c799cfbcfb6af08b4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035106620158210056 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Coação no curso do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Júlio de Castilhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 754e8d444a284da8fbe7994b3cc249fb830476b0a03b418c799cfbcfb6af08b4. SHA-256 do comentário: db139b13eb9821f8e72e648b74e8db84c1c4f4c236670ecfb96244b193e79173.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-01 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:49.136332216Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 754e8d444a284da8fbe7994b3cc249fb830476b0a03b418c799cfbcfb6af08b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-09 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-01
Prescrição (TPU 11878)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-10
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-09T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-10T11:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-09-12T15:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-11-01T09:21:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2016-11-01T09:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-01T09:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-03T15:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-03T16:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-08T18:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-09-11T11:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.