TJPE — 00000039020238174110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2463908d40da4ee5ff568625a066d149066bf62f983e1f15fde9e47ab4072e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-07 a 2023-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-07T12:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-07T14:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-07T14:56:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Orientação", "valor": 140 } ] } - 2023-01-07T15:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-07T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-07T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-07T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-07T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-08T10:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-08T10:20:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-08T10:20:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-09T11:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-09T11:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-01-10T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-10T09:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-11T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-11T11:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-13T10:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-29T19:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-29T19:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-07T14:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-07T15:20:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-07T15:58:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-07T16:05:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-11T11:01:30.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-01-11T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-07T11:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000293420228174980 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJDFT — 00003098220198070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJES — 00001482020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPE — 00000292720238174001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª VARA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJPE — 00000292120228174370 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJPI — 00001445420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJES — 00000731020258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00000324320258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª VARA - PIUMA
Leia também na Wiki Jurídica
- Medidas protetivas de urgência: o que cada uma impõe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada