TRF5 — 00001915720244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6453c3bb2cd503144fd107c21dcbe8ba26722224e799bc38247bc43a42f40ac2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-27T10:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-27T13:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-05T09:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-25T11:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-09-25T11:21:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-09-25T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-25T13:06:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-26T10:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-21T12:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-02-24T09:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T18:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-02T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T08:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-04T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-25T13:06:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-11T15:54:24.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-04-04T08:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00489268620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00397828820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50057625720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 02069835620174025169 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004178820048160131 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF5 — 00310598020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01561451520174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais