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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000018220256260403

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecc71cbf3cc463eae885d379c73f4b48bcc627022bf4fadc26a6a7e765839395

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-01-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:07.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250113191839
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecc71cbf3cc463eae885d379c73f4b48bcc627022bf4fadc26a6a7e765839395

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Reativação (TPU 849)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-13T19:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  2. 2025-01-13T19:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  3. 2025-01-16T11:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  4. 2025-01-13T19:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  5. 2025-01-16T11:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  6. 2025-05-08T13:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  7. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  8. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  9. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  10. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  11. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  12. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  13. 2025-05-13T15:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  14. 2025-01-13T19:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  15. 2025-01-16T10:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  16. 2025-01-16T10:57:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  17. 2025-01-16T11:05:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  18. 2025-05-08T13:08:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  19. 2025-05-13T15:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  20. 2025-05-13T15:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.