Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 445 ocorrência(s) em 89 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000136119918100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 935e0927f7977bd526edae77b5cfc03691aa27ecc759c4db4a11bc64a27f1624. SHA-256 do comentário: a8b293f80f8f9e46802c3e6c09d9ee0efb3e0d8d06cd9f56a78dcb2a14f02b87.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-25 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:36:00.464000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19961211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 935e0927f7977bd526edae77b5cfc03691aa27ecc759c4db4a11bc64a27f1624
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-22 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-23
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2025-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-06
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-11-01
Conclusão (TPU 51)
2024-11-01
Documento (TPU 581)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-05-14T16:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2014-05-15T15:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-22T10:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-06T09:55:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-01T08:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-01T08:28:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T03:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-10T02:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-10T02:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-30T10:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T17:49:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T23:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T23:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T23:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-27T15:44:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2837",
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2024-02-27T15:42:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-08T16:28:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-08T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-01-31T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-01-31T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-10-28T14:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2023-10-28T14:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
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2023-08-17T14:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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2023-08-07T10:36:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2837",
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2023-07-31T00:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-07-29T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-07-29T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-07-29T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-05-24T14:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2023-05-15T12:56:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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],
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"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2023-04-20T23:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-20T00:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-15T11:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2023-04-15T11:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2023-03-29T08:19:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2023-03-16T09:19:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-12-07T23:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-11-21T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-11-19T13:45:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-09-22T09:03:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2837",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000136119918100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
935e0927f7977bd526edae77b5cfc03691aa27ecc759c4db4a11bc64a27f1624. SHA-256 do comentário:a8b293f80f8f9e46802c3e6c09d9ee0efb3e0d8d06cd9f56a78dcb2a14f02b87.