TJPA — 00000056120078140050

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-07-20T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

2. 2023-08-09T18:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer",
         "valor": 56
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

3. 2025-02-19T19:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

4. 2025-09-29T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

5. 2025-10-16T09:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

6. 2025-11-09T13:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

7. 2026-07-29T12:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

8. 2026-07-30T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

9. 2010-01-25T12:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "7033",
       "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
     }
   }

10. 2022-07-27T13:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

11. 2022-07-27T13:16:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

12. 2025-02-19T19:25:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

13. 2025-09-27T08:49:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

14. 2026-07-29T12:34:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

15. 2026-07-29T13:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

16. 2026-07-30T11:51:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }

17. 2026-07-30T12:10:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7033",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
      }
    }