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Agravo de Instrumento — Correção Monetária — TRF5 08008455620194050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Alexandre Luna FreireGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04b0dd7de6907710d1ab9c81374b35aa64b93e3b915f7b8ac15c6742eca66b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2eb87bd2f15bed0eaae26a6f0c9a7a088c1e352f5d77a941b99a006f21b7d17b
  • Registro documental: a04b0dd7de6907710d1ab9c81374b35aa64b93e3b915f7b8ac15c6742eca66b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: a04b0dd7de6907710d1ab9c81374b35aa64b93e3b915f7b8ac15c6742eca66b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-30 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2020-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-02-19 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2020-03-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2022-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2025-06-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2025-06-17 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-02-04 relativo a «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso especial» em 2020-02-19 relativo a «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-16
Reativação (TPU 849)
2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19
(TPU 50146)
2022-07-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-23
(TPU 50149)
2020-03-23
(TPU 50149)
2020-03-23
Remessa (TPU 123)
2020-03-09
(TPU 50151)
2020-03-01
(TPU 50149)
2020-03-01
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T23:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  2. 2019-01-30T10:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  3. 2019-02-04T17:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  4. 2019-05-29T09:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  5. 2019-05-31T12:52:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  6. 2019-06-25T20:55:05.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  7. 2019-06-28T12:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  8. 2019-07-05T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  9. 2019-08-23T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  10. 2019-09-06T19:53:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  11. 2019-09-30T15:20:41.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  12. 2019-09-30T21:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  13. 2019-11-19T00:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  14. 2019-12-19T08:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  15. 2020-02-19T04:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  16. 2020-02-19T04:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  17. 2020-02-19T04:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  18. 2020-03-23T20:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  19. 2025-06-17T21:07:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2019-01-31T00:00:13.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  21. 2019-02-04T09:54:18.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  22. 2019-02-04T17:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  23. 2019-02-15T00:02:02.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  24. 2019-02-15T00:02:03.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  25. 2019-02-25T16:36:18.000Z — (TPU 50109)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  26. 2019-05-29T09:38:29.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  27. 2019-06-07T11:40:00.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  28. 2019-06-11T00:13:07.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  29. 2019-06-11T00:13:08.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  30. 2019-06-11T00:13:09.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  31. 2019-06-11T00:13:10.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  32. 2019-06-11T00:13:11.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  33. 2019-06-25T20:22:49.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  34. 2019-06-28T12:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  35. 2019-06-28T12:00:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  36. 2019-06-28T12:00:40.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  37. 2019-07-02T16:15:38.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  38. 2019-07-02T16:43:42.000Z — (TPU 50112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  39. 2019-07-05T16:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}
  40. 2019-07-09T00:05:15.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19374",
    "nome": "Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.