Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJES 00000139620048080054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77ce8627df04741f11050bc31a9d247d70f74ae0c192086563dbbbab488cc3b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-09-01 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2015-09-28 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2015-10-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2016-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2016-11-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2017-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2017-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2017-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2017-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2018-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-11-12 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2021-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-07-25 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-09-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:26:59.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040304000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a77ce8627df04741f11050bc31a9d247d70f74ae0c192086563dbbbab488cc3b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-07 a 2025-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 982)
- 2022-07-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-07-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Furto | Quadrilha ou Bando | Fato Atípico
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 10952
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-24T16:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002665720098180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJES — 00000993420208080013 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª VARA - CASTELO
- TJPI — 00001180520198180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJES — 00002053820218080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª VARA - GUACUI
- TJES — 00002048120208080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / 2ª VARA - IBIRACU
- TJPA — 00004596620068140053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJGO — 00253133020198090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMA — 00002919020168100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000139620048080054 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto | Quadrilha ou Bando | Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 297 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a77ce8627df04741f11050bc31a9d247d70f74ae0c192086563dbbbab488cc3b. SHA-256 do comentário:3cbe0540ce475a5d14383a909692a1a9e362fdd902f4cbdd2ddf873ac480ee97.