O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 275 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160 - 2019-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-01-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-01-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-04-26 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-08-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159 - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-01-13 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-01-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-01-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-04-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172 - 2026-02-22 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-30T19:32:49.146000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120309000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d33e06f228d6adf9c445fcceed8a6279bd85520d8e67215992bf7f1cf027b58b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-09 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.