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TJPA — 00023938820158140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE BENEVIDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84542a550c0e43f52bb897b9a80f86b4cd450601a7119742f21a9cfb7dc12176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-08 a 2025-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-18: Conclusão (TPU 51)
2024-10-04: Petição (TPU 85)
2024-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Petição (TPU 85)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-09T11:07:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-03-09T11:09:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-03-11T12:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T13:42:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T11:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T08:45:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
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2015-03-24T12:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T09:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T12:17:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T10:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T09:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T23:44:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-22T13:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-10-14T13:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T21:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-15T05:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T09:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-11-29T08:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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2023-11-29T08:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-03-19T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-04-11T05:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-29T10:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
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2024-06-16T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-04T09:58:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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2025-06-18T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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}

2015-03-08T08:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2015-03-08T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-03-09T11:09:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-11T07:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```
2015-03-19T10:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```

2015-04-06T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2015-04-14T08:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```

2016-03-28T10:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2017-03-15T07:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}
```

2017-05-17T08:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2019-07-12T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2019-07-12T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2019-10-09T23:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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