Restauração de Autos Criminal — Receptação — TJES 00001850420228080023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8b836d99da9dca87c0ce8cf19466d5035be3f46baa58a2b7a7eeb22daf9e9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-19 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-04-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-27 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-12-04 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-12-04 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T07:08:55.390000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220519000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a8b836d99da9dca87c0ce8cf19466d5035be3f46baa58a2b7a7eeb22daf9e9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2026-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-06T12:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-04-23T03:48:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-04-24T16:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-07-07T10:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-07-07T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-08-02T10:21:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-01-23T05:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-04-03T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-04-03T16:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-08-11T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-08-11T00:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-08-19T14:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-09-27T18:10:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-12-04T15:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2025-12-04T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2026-03-07T02:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2026-03-07T02:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2026-03-08T01:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2026-06-03T16:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2026-06-08T14:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-31T14:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-10-26T15:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-04-03T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-11-22T15:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-04-05T14:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-16T15:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-05-19T14:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-05-23T14:40:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-11-22T15:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-06-23T12:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-06-06T10:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-08-18T10:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-05-19T14:35:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-01-09T14:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-01-09T14:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-12-06T16:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-03-25T13:13:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2024-10-16T15:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-07-17T14:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2025-07-17T14:54:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00105442020198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª Vara das Garantias
- TJES — 00000918620208080068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJGO — 00228252820188090115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / Vara Judicial
- TJES — 00000410920188080043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJGO — 00230813720178090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJAP — 00050576620228030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00000577120218100052 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJES — 00000918320248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001850420228080023 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Restauração de Autos Criminal” e “Receptação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - PIUMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3a8b836d99da9dca87c0ce8cf19466d5035be3f46baa58a2b7a7eeb22daf9e9f. SHA-256 do comentário:d55a11d21a562da3c92da12e39a52e3b5b40549a973d56572c26b28ecf43b390.