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TJES — 00000122220228080009

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cab5c0f6bc93566c0cd2d3e99244cabf6a087989f198c117294785174ae94e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-21: Documento (TPU 581)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-02-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-28: Mandado (TPU 106)
2026-01-28: Documento (TPU 581)
2026-01-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota de Crédito Rural | Provas em geral

Movimentações públicas

2022-08-19T13:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-08-19T14:06:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-09-19T16:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-09-20T09:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-09-26T09:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-09-30T07:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-11-16T13:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-02-01T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-06-09T17:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-06-11T16:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-06-26T11:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-08-18T04:42:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2026-01-09T15:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-09T15:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-09T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-19T08:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-19T15:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-28T02:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-28T02:19:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-20T16:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-21T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-21T00:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-05-14T10:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-05-19T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-07-31T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-01-17T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-01-17T15:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-15T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-18T15:06:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-03-08T11:13:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-18T15:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-18T15:06:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-03-08T11:13:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-03-08T11:13:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-21T14:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-02-21T14:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-03-17T16:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2022-03-17T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-17T16:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-13T17:23:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-03-04T12:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-21T13:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2022-01-13T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T13:12:15.000Z — (TPU )

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2022-06-08T12:30:00.000Z — (TPU )

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2022-04-26T14:14:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T17:55:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T10:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T13:17:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-23T13:39:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T13:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
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2026-08-31T19:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
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2022-02-16T14:05:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T14:04:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T14:04:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T14:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T14:04:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-16T14:04:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2022-04-20T17:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-20T15:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2022-07-22T12:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2022-03-09T17:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2023-01-25T17:15:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001397720208080025 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJES — 00000113920218080052 — Cumprimento de sentença · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 1ª VARA CÍVEL - LINHARES
TJMA — 00001914320028100027 — Monitória · 2002-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJES — 00001375820208080009 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001909220038100069 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJPB — 00005835020118150181 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 4ª Vara Mista de Guarabira
TJMT — 00003011920018110037 — Cumprimento de sentença · 2001-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJPI — 00001675220168180075 — Monitória · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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Nota comercial: título de crédito de curto prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada