Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00006200320168250059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ae3524c6c662cc61fce32ac6705c48b15ccfcf6b1f1d136fe0615a740e27f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-16 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-03-29 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-09 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-13 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2017-11-01 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-19 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-01-21 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-01-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-01-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T18:14:03.172000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160617120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5ae3524c6c662cc61fce32ac6705c48b15ccfcf6b1f1d136fe0615a740e27f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2018-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-30T22:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-19T14:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-11-01T13:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-23T09:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-13T10:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-29T11:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-09T13:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-03-29T13:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-16T07:52:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-06-17T10:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T11:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-07T13:37:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-04T12:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-04T12:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-03T02:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T09:35:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-29T16:05:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-23T18:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-23T18:16:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-17T12:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-01T02:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-20T12:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-13T10:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-08T14:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-08T14:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06T19:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-21T02:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-18T08:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-10T12:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-10T12:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-10T12:04:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-23T14:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-18T03:23:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-17T14:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-09T13:39:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-07T09:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-25T14:38:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-04T03:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-22T10:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-22T10:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJMT — 00004462920148110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJSP — 00167070320188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00034528120178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00031894920178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00011665020188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAL — 07005577220188020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- TJRJ — 00063918820188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006200320168250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5ae3524c6c662cc61fce32ac6705c48b15ccfcf6b1f1d136fe0615a740e27f2. SHA-256 do comentário:cdbed03800eff92de4bce3984d41bd7f59a2fe665112214d6daed4bfba336bf5.