Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRO 00921951520008220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb76ed8079a61b39af2390922cc127542d12a695930085b5675cea97241a6a17
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-12-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2001-07-03 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2001-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2002-10-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T23:10:48.960000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20001215173000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb76ed8079a61b39af2390922cc127542d12a695930085b5675cea97241a6a17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-15 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2002-10-08
- Provisório (TPU 245)
- 2001-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-07-03
- Procedência (TPU 219)
- 2000-12-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-12-15T17:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2001-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2001-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-08T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2002-10-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3425", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 20000551720178220006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA UNICA
- TJRO — 00032479620208220002 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Transferência entre estabelecimentos penais
- TJMT — 00003434319938110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1993-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPE — 00000306019888170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJSP — 00370648920038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00162581220058260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSC — 50025734120238240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal da Comarca de Caçador
- TJRS — 02890090520158210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre