Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono Pecuniário — TRT2 00006054620105020314
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5699a362f755a4153b766a931e2179eb0920847e249f44a06310c1667c767016
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-11-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-08 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:48.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100329000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5699a362f755a4153b766a931e2179eb0920847e249f44a06310c1667c767016
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-29 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-28
- Mandado (TPU 985)
- 2025-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2025-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-14T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-14T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-14T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T00:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-12T02:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-18T00:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-18T00:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-18T17:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-24T20:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-24T20:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-26T00:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-26T00:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-07-04T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-07-07T10:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-07-17T12:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-13T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-12-07T20:47:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-30T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-04-19T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-04-19T21:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-04-21T02:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-04-21T02:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-05-01T01:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-07-05T21:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-07-16T01:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-15T14:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-16T01:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-16T01:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-16T10:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-02-24T01:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-09-08T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-09-08T19:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-09-10T01:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2022-09-10T01:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00003226520205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00006073320105020082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000312420165050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT2 — 00006103020155020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005135220155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00002147320135100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00012437420125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00000452820145040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006054620105020314 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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