Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 442 ocorrência(s) em 221 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002570620178100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 220 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25b096036775b8098cc45e07862c8d94950700ddd3063e08e17c5d24346470dc. SHA-256 do comentário: f5c20387bd7c84f6735d1d2211ff60c34dbbbf9070cd984446accf91e2ca5e65.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2023-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-08 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:08.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170525000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 25b096036775b8098cc45e07862c8d94950700ddd3063e08e17c5d24346470dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08
Definitivo (TPU 246)
2023-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-11-04T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-07-11T05:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-07-11T05:40:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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}
2023-07-08T16:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-07-07T14:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-07-07T14:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-06-21T01:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-06-21T01:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-06-01T15:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
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],
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"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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2023-06-01T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-06-01T15:36:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-06-01T00:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-05-10T00:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-05-10T00:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-04-25T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-04-25T10:24:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-04-19T22:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-04-18T15:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
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}
2023-04-16T12:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-04-16T12:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-03-03T13:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-03-03T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-02-02T02:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-02-02T02:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2023-01-31T09:14:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-11-04T11:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-11-01T11:40:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-10-30T14:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-10-30T14:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-10-30T14:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-10-30T14:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-08-29T00:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-08-27T00:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-04-01T00:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-04-01T00:56:44.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-03-31T20:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-03-15T00:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-03-15T00:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-02-15T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2022-02-11T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002570620178100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 220 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
25b096036775b8098cc45e07862c8d94950700ddd3063e08e17c5d24346470dc. SHA-256 do comentário:f5c20387bd7c84f6735d1d2211ff60c34dbbbf9070cd984446accf91e2ca5e65.