TJMA — 00000149719998100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e352bd5136d1b28ea131d2161bdc9d8a30d3961e92a7ce5634fd9473a27961
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 1999-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2014-05-19T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2014-08-14T10:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2015-09-03T14:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-04T18:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-05T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-05T14:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-05T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-13T16:38:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-13T16:39:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-19T16:40:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2017-01-12T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2019-07-08T08:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-08-10T10:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-08-10T10:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-08-10T10:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-08-10T11:07:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-03-18T14:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-03-18T16:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-03-18T16:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-04-13T09:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-06-23T15:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-07-01T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-07-07T16:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-08-12T10:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-09-17T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-01-31T17:28:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-06-20T12:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-06-24T14:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-06-28T13:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-07-05T09:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-11-11T17:01:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-11-11T17:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-12-01T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-12-15T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-12-15T16:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-01-11T17:37:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-01-26T20:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-02-02T14:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-02-02T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-03-03T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-03-15T17:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-03-15T17:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-03-30T23:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-11-03T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-11-03T19:20:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-02-05T11:07:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T10:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-01-07T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-01-07T16:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-01-14T14:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2014-02-04T09:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-04T18:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-06T17:21:41.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-06T17:21:55.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-06T17:21:57.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-10-21T10:19:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2016-12-01T11:51:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2017-01-09T16:09:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-07-08T17:32:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-03-18T14:43:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-04-12T18:48:51.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-06-24T14:14:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-09-17T12:39:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-01-24T17:32:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-01-24T18:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-06-20T13:12:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-11-11T17:07:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-23T09:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-01-08T14:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
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