TJGO — 00008899320008090044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb68f9dbb244ad7695cddb000fc1a8c57499c28c2b81003787216f83c3feb032
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-05 a 2024-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2024-04-14T20:05:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2022-01-21T14:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2022-04-01T14:50:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2022-04-01T14:50:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2022-05-20T19:24:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83860", "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental" } } - 2022-05-20T19:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002377420114013301 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Vara Única de Ilhéus
- TJRR — 08013723520248230020 — Carta Precatória Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003296320098110018 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TRF6 — 00000977620134013816 — Mandado de Segurança Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJAM — 06953431720228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08013014420168230010 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013506120228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002344620084013812 — Cumprimento de sentença · 2008-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 01ª Sete Lagoas
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