TJGO — 00008899320008090044

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb68f9dbb244ad7695cddb000fc1a8c57499c28c2b81003787216f83c3feb032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-05 a 2024-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-14
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-14
Definitivo (TPU 246)
2024-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-12
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-01-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-29
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2019-11-08T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  3. 2019-11-08T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  4. 2021-06-09T15:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-05T17:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
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    }
  6. 2022-04-01T14:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  7. 2022-04-01T14:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  8. 2022-05-19T10:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  9. 2022-05-19T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  10. 2022-06-01T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  11. 2022-06-01T13:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  12. 2022-06-04T04:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  13. 2022-06-04T04:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  14. 2022-06-06T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  15. 2022-06-14T13:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  16. 2022-06-14T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  17. 2022-06-15T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
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    }
  18. 2022-09-14T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  19. 2022-11-29T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
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      }
    }
  20. 2022-12-23T18:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  21. 2023-01-12T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  22. 2023-06-21T18:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  23. 2023-11-24T12:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  24. 2024-02-14T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
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      }
    }
  25. 2024-04-14T20:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  26. 2024-04-14T20:05:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  27. 2009-09-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  28. 2019-11-08T11:38:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
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    }
  29. 2021-06-09T15:34:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  30. 2021-06-09T15:34:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  31. 2022-01-21T14:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  32. 2022-01-21T14:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  33. 2022-01-21T14:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  34. 2022-04-01T14:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  35. 2022-04-01T14:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  36. 2022-04-01T14:50:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  37. 2022-04-01T14:50:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  38. 2022-05-20T19:24:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  39. 2022-05-20T19:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }
  40. 2022-06-06T13:18:37.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83860",
        "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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